Sabe-se que a única forma de procriação natural dos seres humanos consiste na relação sexual entre homem e mulher. Qualquer outro tipo de relacionamento constitui uma união naturalmente estéril. A família natural consiste, portanto, na fonte primária das comunidades e sociedades.

No entanto, ao olhar para as sociedades democráticas atuais, constata-se uma redução progressiva e contínua do número de famílias naturais, com ambos os pais biológicos no ambiente familiar, e, por conseguinte, o aumento progressivo e contínuo do número de famílias monoparentais, de famílias refeitas (com madrasta e padrasto) e de união livre.

Somado a isso, há redução progressiva e contínua da taxa de fecundidade em parte expressiva das Nações ocidentais desenvolvidas e em desenvolvimento, como decorrência, em boa medida, da ampliação do papel da mulher enquanto responsável pela família e na sociedade.

Pode-se dar diversos exemplos a esse respeito. Na Colômbia, em 2005, a proporção de casais juntados (25.9%) já era idêntica a de casais casados (25.9%). Na Holanda e na Espanha, em 2009, 32% das mães tinham filhos fora do casamento. Na Grã-Bretanha, em 2008, a proporção era ainda maior: 44% das mães eram solteiras. Por fim, nos Estados Unidos, quase 30% das famílias com filhos menores de idades eram monoparentais em 2009 (Carrasco, 2013).

O Brasil tem seguido o mesmo caminho. A proporção de mulheres sem cônjuge com filhos tem crescido gradualmente, enquanto a proporção de casais com filhos tem progressivamente caído. Em 1992, as famílias de mães solteiras correspondiam a 17,3%, em 2002, a 20,5% e, em 2010, a 53,5%. Por sua vez, a proporção de casais com filhos representava 68% em 1992, mas caiu para 60,4% em 2002 e para 23,9% em 2010 (Brasil, 2010).

A proporção de casais sem filhos também tem aumentado nas últimas décadas, como resultado, notadamente, da redução progressiva da taxa de fecundidade das mulheres brasileiras. Em 1992, a taxa de fecundidade no Brasil era de 2,64 filhos por família e a proporção de casais sem filhos correspondia a 14,7%. Já em 2010, a taxa de fecundidade era de 1,84 filhos por família, enquanto os casais sem filhos representavam 22,6% entre os três grupos de família considerados (idem, 2010).

Um conjunto de investigações empíricas mostra que o enfraquecimento e a redução do número de famílias naturais funcionais, isto é, famílias compostas por ambos os pais biológicos e os respectivos filhos, impactam o nível de bem-estar individual e social de uma Nação em relação a diversos indicadores, dentre eles, saúde física e emocional dos indivíduos e índice de violência doméstica, de abusos contra crianças e adolescentes e de criminalidade infanto-juvenil.

Na seção a seguir, essas constatações são apresentadas e discutidas.

 

“Tipos de família” e nível de bem-estar individual e social

Um relatório que reúne 351 artigos científicos, baseados em amostras representativas de 800 ou mais casos ou em censos aplicados em treze nações¹ a partir de 1995, aponta que os casais e as crianças e adolescentes que vivem com seus pais biológicos apresentam maior e mais significativo bem-estar individual e social (Carrasco, 2013).

Entitulado “Tipos de familia y bienestar de niños y adultos”, o relatório apresenta dados estatísticos robustos quanto a diferentes indicadores de bem-estar individual e social. De modo geral, o que se constata é que 84,9% das pessoas casadas e dos filhos que vivem com seus pais biológicos apresentam bem-estar maior e mais significativo em relação a todos os indicadores sociais considerados, independente do país examinado.

O relatório aponta que os membros de famílias naturais funcionais apresentam, comparativamente a outras estruturas familiares e outras formas de união, melhor saúde física e menor incidência e ocorrência de problemas de saúde mental.

Além disso, tais famílias apresentam menos casos de violência contra mulheres e crianças. Pesquisa realizada no México em 2006 com mais de 83 mil mulheres acima de 15 anos constatou que 14,5% de mulheres que viviam em união livre haviam sofrido algum tipo de agressão física no ambiente familiar, em comparação a 7,9% de mulheres casadas, índice quase 2 vezes menor (idem, 2013).

De forma análoga, a proporção de abusos sexuais de crianças e adolescentes que vivem em famílias naturais é significativamente menor que a de crianças e adolescentes de outras estruturas familiares e formas de união. A proporção de abusos sexuais sofridos por crianças e adolescentes é 8,4 vezes superior nas famílias com outro tipo de pai casado (padrastos, madrastas ou adoptivos), 4,6 vezes superior nas famílias com pais em união livre, e 19,7 vezes maior em famílias com um pai biológico e outra pessoa em união livre (idem, 2013).

As famílias naturais funcionais também apresentam melhores condições de vida. Nelas, aponta o relatório, há mais cooperação na relação entre o casal e o relacionamento entre pais e filhos é mais saudável e próximo. Disso decorre uma melhor conduta das crianças que vivem em famílias naturais funcionais em relação às crianças que habitam em outros tipos de família e de união livre. As primeiras apresentam menor índice de criminalidade e melhor desempenho escolar (idem, 2013).

No que se refere ao índice de criminalidade, os estudos mostram que, das crianças e adolescentes que viveram com ambos os pais biológicos, 8,9%, em média, haviam cometido algum crime nas treze Nações examinadas. Embora expressivo, esse índice era bem menor que o apresentado por crianças e adolescentes que viveram em outras estruturas familiares ou formas de união: neste caso, 21.5% delas, em média, haviam cometido algum crime nos países investigados (idem, 2013).

De forma análoga, a evasão escolar de crianças e adolescentes de famílias naturais funcionais apresenta patamares bem menores. Nos Estados Unidos, por exemplo, a proporção de alunos evadidos da escola que viviam em famílias naturais funcionais foi de 6,4% em 1982, 4,6% em 1992 e 4,3% em 2004. Nos mesmos períodos, a evasão escolar de crianças e adolescentes que viviam em famílias com apenas um pai biológico e outro adulto e de união livre correspondia a, respectivamente, 14,5% e 21,5% em 1982, 8,2% e 10,9% em 1992, e 9,8% e 7,3% em 2004 (idem, 2013).

Por fim, o tipo de família também afeta o consumo de drogas lícitas e ilícitas dos adultos. Pesquisa na Austrália com 9.324 mulheres de 22 a 27 anos, realizada em 1996 e reaplicada em 2000, mostra que o consumo de drogas por mulheres que viviam em união livre era 3,1 vezes superior do que o de mulheres em famílias naturais funcionais. As mulheres separadas, viúvas ou divorciadas e as mulheres solteiras consumiam 2,5 e 2,8 vezes mais drogas, respectivamente, que as mulheres casadas que viviam com seu parceiro (idem, 2003).

O gráfico 1 apresenta, resumidamente, esses indicadores de bem-estar individual e social para as treze nações investigadas.

 

Gráfico 1: Tendência de 11 indicadores de bem-estar das pessoas casadas e crianças e adolescentes que vivem com os pais biológicos em comparação às demais situações possíveis

Fonte: Carrasco (2013).

 

Como se observa pelo gráfico, as pessoas casadas e as crianças e adolescentes que vivem com ambos os pais biológicos apresentam melhor e mais significativo bem-estar em todos os onze indicadores considerados. Dentre eles, destaca-se as melhores condições de vida e a melhor saúde sexual e reprodutiva de homens e mulheres de famílias naturais funcionais.

As constatações empíricas do relatório “Tipos de familia y bienestar de niños y adultos” (Carrasco, 2013) são reforçadas por estudo recente nos Estados Unidos, com uma amostra representativa de 2.988 pessoas de 18 a 39 anos. De forma semelhante, Regnerus (2012) analisou a relação entre os tipos de família e diversos indicadores de bem-estar, dentre eles, saúde física e mental dos indivíduos, violência doméstica, índice de criminalidade e  desempenho escolar das crianças e adolescentes.

De modo geral, a pesquisa mostrou que os indivíduos que vivem em um lar homossexual apresentam maiores chances de ter menor nível de bem-estar, comparativamente aos indivíduos que vivem em um lar heterossexual. O nível de bem-estar individual tende a ser ainda menor quando o casal homossexual é composto por mulheres. O risco de padecer de problemas de bem-estar nesses ambientais é estatisticamente maior que em todas as demais situações.

Regnerus (2012) constata que as crianças e adolescentes de um lar homossexual apresentam maiores chances de sofrer abuso sexual ao longo da infância e adolescência, de apresentar pensamentos suicidas e depressão, bem como de apresentar problemas na escola. Além disso, o estudo mostra que os adultos que vivem em lar homossexual apresentam maiores chances de adquirir enfermidades transmitidas sexualmente, de apresentar depressão e de se envolver em atos criminosos.

Em suma, observa-se expressiva importância da família natural funcional para o bem-estar dos indivíduos e da sociedade em geral. O tipo de família afeta, significativamente, o desenvolvimento e o comportamento das crianças e adolescentes em todos os ambientes, inclusive, no ambiente escolar. Não é, portanto, pela desconstrução da família que avançaremos a qualidade da educação no Brasil. Pelo contrário, é pelo fortalecimento, pela restituição da família natural, que resultados positivos serão alcançados.

 

Referências Bibliográficas

Brasil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010). Censo Demográfico 2010. Disponível em http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/97/cd_2010_familias_domicilios_amostra.pdf. Acesso 18 jul, 2017.

Carrasco, F. P. (2013). Tipos de familia y bien estar de ninos y adultos. El debate cultural del siglo XXI em 13 países democráticos. Mexico.

Regnerus, M. (2012). How Different Are the Adult Children of Parents Who Have Same-sex Relationships? Findings from the New Family Structures Study. Social Science Research, July.

 

Notas:

¹ Os países examinados são: Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidos de América, Holanda, Japão, México, Noruega, Peru e Reino Unido.